TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: ABORDAGENS E RECIPROCIDADES LUSO-BRASILEIRAS

A coletânea reúne as pesquisas acadêmicas em Direito Processual Civil desenvolvidas pelos mestrandos brasileiros do curso de mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. As reformas processuais portuguesa e brasileira reclamaram o estudo comparativo em função das diretrizes inovadoras e distintas de ambos os sistemas nacionais. Trata-se, então, de ensaios a reflexões críticas sobre teorias do desenvolvimento processual luso-brasileiro focados na explosão de demandas judiciais e na garantiria da prestação jurisdicional útil, nas questões pragmáticas de solução de conflitos de massa e de gestão processual.