MANUAL DE ARBITRAGEM

O estudo da arbitragem no Brasil apresenta-se como um tema importante e necessário, tanto no direito quanto na seara negocial. A prática da atividade empresarial, em especial, no que toca às relações societárias, quando envolve o Poder Judiciário caracteriza-se por inúmeras fragilidades, carecendo de celeridade, especialidade e, principalmente, segurança jurídica. A fim de garantir estabilidade e confiança no resultado das contendas demonstra-se, nesta obra, que a Abitragem, se bem usada, pode sim servir como o melhor meio para dirimir questões atinentes a conflitos empresarias, em especial, litígios societários. Assunto presente no cotidiano do operador do direito que atua “barriga no balcão” da atividade jurídico-empresarial analisa-se o assunto pela percepção histórica e econômica pertinente, à luz da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, tema de grande interesse numa plataforma produtiva, simplificada e desburocratizada.