DIREITO DE FAMÍLIA - TEORIA E PRÁTICA

A finalidade desta obra é realçar que o direito social não é estático porque suas normas disciplinam a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a segurança pública, a previdência social, a proteção à maternidade, infância e assistência aos desamparados. A questão do menor é de elevada importância para sua formação intelectual, profissional, moral e cívica, porque sem descarte de outros requisitos, futuramente, serão os responsáveis pela direção de nossa sociedade. O colorido mais forte deve recair sobre a educação, porque segundo fontes doutrinárias e jurisprudenciais deverá nos conduzir a uma convivência social mais justa. O maltrato das crianças, o abandono afetivo, a síndrome da alienação parental e a coparentalidade, considerados ingredientes responsáveis pela reprodução humana desatrelada da prática do sexo são fatores determinantes para alteração do rumo ideal do Direito de Família. Apesar da contínua resistência da ala conservadora, a família ainda não entrou em crise, nem em desordem. Ainda é, e continuará sendo o núcleo formador e estruturador de qualquer pessoa, além de fortalecer o destemido princípio jurídico consagrador do afeto, considerado alicerce do Direito de Família, e essência da vida, isto é, “dar e receber amor”.