DIREITO DIGITAL E LGPD NA PRÁTICA

NA PRÁTICA A TEORIA É OUTRA ! Diante da grande quantidade de obras jurídicas que tratam do Direito Digital e da LGPD este livro diferencia-se por oferecer ao leitor uma visão prática da advocacia digital. Como professor e coordenador de pós-graduação sei que a faculdade não ensina a advogar, sendo assim o objetivo deste trabalho é servir de guia essencial para a atuação prática no Direito Digital. O descompasso entre o conhecimento técnico e jurídico é superado aproximando operadores do Direito e profissionais das áreas técnicas por intermédio das situações práticas observadas na jurisprudência nacional, pela apresentação de como elaborar peças processuais relacionadas ao universo das tecnologias e tabelas que, além de organizar as informações, tornam mais didática a apresentação de temas densos como LGPD, blockchain, smart contracts, crimes digitais, inteligência artificial e muitos outros. A didática e sistematização do conteúdo foram planejados para oferecer uma fácil compreensão dos principais aspectos práticos da advocacia digital, sem a pretensão de esgotar o tema. O livro ajuda estudantes e profissionais do Direito e das áreas tecnológicas que precisam lidar com os desafios das novas tecnologias na sociedade da informação. Entendo que o estudo interdisciplinar do Direito e das tecnologias é tarefa bastante árdua já que se baseia em dois ramos do conhecimento humano absolutamente distintos. De um lado, a dialética, o homem, o Direito, do outro os números, a exatidão, a tecnologia. Porém, se é verdade que não se pode exigir do homem moderno o conhecimento eclético que detinham Platão e Aristóteles, também é certo que o Direito deve acompanhar as evoluções tecnológicas. É verdade que a atuação prática no Direito Digital apresenta complexidade de termos e informações que demandam contínua atualização, também é notória a necessidade de conhecimento da legislação cível, penal, trabalhista e familiaridade com os meandros das áreas tecnológicas, por estas razões reuni aqui os principais temas que vivencio na prática. Boa leitura. Alan Moreira Lopes, MSc