PENSAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS

Os Direitos Humanos surgem no contexto moderno, mediante reivindicações populares em busca da quebra de paradigmas políticos (monarquia para república), econômico (sistema feudal para capitalismo de manufatura) e jurídico (direito natural para positivação destes direitos.). Se por um lado havia uma população descontente com a ausência do Estado em assegurar direitos civis, políticos e sociais, executando tão somente a cobrança de impostos, por outro lado, existia uma classe economicamente forte, mas sem representação política – a burguesia. O trio declaratório de direitos iguais, a liberdade e a fraternidade, como contorno de exigibilidade ou dever ser dos princípios revolucionários surgem como instrumentos de aplicabilidade à famigerada questão social, no entanto, fazemos os seguintes questionamentos: qual igualdade, de que maneira e para quem urgem tais direitos? Em busca das respostas para esses questionamentos é que esta obra se constrói com o escopo de caracterizar a forma jurídica convencional e declaratória de uma ordem jurídica, política e filosófica universal, com base dogmática e abstrata em contradição a uma realidade urgente e escassa de concretizações materiais. Não se trata de rediscutir as relações de direito natural e direito positivo apenas – visto que na concepção clássica, garantias fundamentais são exigibilidades positivadas em ordenamentos jurídicos internos –, e sim, verificar as condições objetivas que fundamentaram o atual paradigma de aplicabilidade dos Direitos Humanos nas searas que cada autor e autora tratam em seus ensaios.