IMPACTOS DISCURSIVOS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E O LICENCIAMENTO DA UHE ESTREITO

Este livro apresenta uma análise do conflito socioambiental, interétnico e multicultural em torno da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada no Rio Tocantins. As reflexões oferecidas podem ser generalizadas à maioria dos processos de licenciamento que decorram de grandes projetos de desenvolvimento. A pesquisa examina a polissemia da noção de “impacto” entre os vários atores envolvidos, compreendendo a visão do mundo indígena, e suas repercussões no processo de licenciamento. Questiona a legitimação conferida aos projetos de infraestrutura através dos procedimentos do processo de licenciamento. A atualidade do tema se reflete nas controvérsias em torno de Belo Monte e outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A origem desses conflitos se situa, segundo a hipótese apresentada, na dialética da dupla face do Estado: agente de desenvolvimento por meio dos projetos econômicos e protetor da natureza e das populações vulneráveis.