Sinopse
CONFORME: - Lei nº 14.069/2020–Cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro; - Lei nº 14.022/2020–Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; - Portaria do Ministério da Saúde nº 2.561/2020–Dispõe sobreo procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS); - Portaria do Ministério da Saúde nº 2.625/2020-Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional temporário, aos estados, municípios e Distrito Federal para o fortalecimento dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente daCOVID-19 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina otimizada para concursos - Novas questões de concursos no decorrer do texto - Fotografias de lesões capturadas pelo próprio autor - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Diversas tabelas, esquemas etc. - Dicas para as provas no decorrer do texto - Palavras-chave marcadas em outra cor CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS: Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.