A BOA-FÉ OBJETIVA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS RELACIONAIS

Partindo de perspectiva evolutiva e conceitual da boa-fé objetiva, sem descurar dos vezos críticos, quando necessários, o autor aponta sua utilidade manifesta, nomeadamente no direito contemporâneo. Prosseguindo no iter metodológico, desvela a importância categorial dos negócios jurídicos relacionais, findando por acentuar a maior densidade da cláusula geral de boa-fé, forte na premissa da colaboração intensa que permeia mencionados vínculos. Não se descurou, por outro lado, do importante vetor operacional, à luz dos denominados contratos existenciais e de lucro, de modo a propiciar ao intérprete o cotejo com os princípios sociais, modulando em freios e contrapesos a densidade de aplicação da cláusula geral em comento. Marco Fábio Morsello Professor Doutor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito em São Paulo.