A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO TEORIA DO CONHECIMENTO DO DIREITO

Inocêncio Mártires Coelho publica mais um livro indispensável à teoria do direito (da constituição). Página depois de página, o leitor se vê enredado na trama lúcida e elegantemente estruturada, para tentar descobrir que é o direito, a que serve, em que se funda (e como se faz). A ontologia jurídica é, também, uma pragmática e uma epistemologia que se autodefinem sobre e nos plurais jogos de linguagem da justificação à aplicação do direito. A reflexividade jurídica se desenvolve na tarefa interpretativa dos diferentes ‘cosmos’ e leituras da constituição, como valor, ‘liga’ ou ‘mito’ narrativos que atravessam toda a ordem jurídica, impondo-lhe uma abertura teleológica à liberdade e à igualdade. Cada palavra da lei, de qualquer lei, está impregnada desse sentido constitucional, a interpelar o intérprete. Daí se repetir, no livro, que a ‘hermenêutica constitucional’ é mais do que nunca a ‘epistemologia do direito’. Quem não se der conta desse fenômeno, acadêmicos, juízes, advogados e demais trabalhadores do direito, estará sendo levado pela vaga histórica, numa episteme do acaso e num pragma, talvez, da injustiça. Inocêncio diz tudo isso em uma linguagem muito mais direta e envolvente, sem perder a profundidade. José Adércio Leite Sampaio Membro do Conselho Editorial da Editora Del Rey