O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO

“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro setor. Os questionamentos trazidos pelos autores são de grande riqueza. Os artigos reconhecem pontos positivos, criticam e apontam falhas, mas trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam. Ouçamos com respeito a provocação e aceitemos o convite. O campo é vasto, cabe aos estudiosos ler, concordar, discordar, criticar e dar seguimento às provocações que foram feitas. Podem começar a ler. Tenham certeza de que sairão enriquecidos.” João Bosco Leopoldino da Fonseca