DIREITO MINERÁRIO EM FOCO

A presente publicação reúne importantes artigos sobre o Direito Minerário do Brasil e se traduz em relevante fonte de consulta, não só pela qualidade dos temas abordados, mas pelo criterioso detalhamento e análise crítica como são expostos. São temas bastante diversificados e se associam com muita propriedade a outras áreas da ciência jurídica como o Direito Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental e Processual, bem revelando seu rico conteúdo. Não bastasse essa abrangência com outros ramos do Direito, esta obra ainda reúne a virtude de ter abordagens tratadas com especificidade, pois, mesmo no vasto campo daquela abrangência, busca delimitar questões bem peculiares e ao mesmo tempo atuais, como são as questões relacionadas à sustentabilidade, à economia mineral, à segurança e estabilidade de barragens, à segurança jurídica e à regulação. Essa qualidade do seu conteúdo bem demonstra, por sua vez, o elevado nível intelectual de seus Autores, todos profissionais reconhecidos em diferentes áreas de atuação da atividade minerária e jurídica. Neste recente período em que me integrei ao mundo da mineração, foram bastante intensos os desafios que me foram postos e que me oportunizaram grandes experiências. Para enfrentar tais desafios, frente a um setor da economia tão especial e relevante, me foi exigido profundo aprendizado. Para isso, não apenas li um pouco de tudo; precisei mesmo foi ler tudo de muito. Não bastava um conhecimento superficial; me era exigido um conhecimento profundo e qualificado pois passaria a conviver com profissionais altamente preparados em temas de mineração e que, não raro, reuniam experiência de décadas. E na minha condição de autoridade minerária do país, não me era dada a oportunidade de errar. Desde os primeiros momentos tive que dar o melhor de mim! Mas porque anoto um breve traço da minha embrionária trajetória na mineração para, honradamente, prefaciar a presente obra? Simplesmente pelo fato de nela encontrar material de leitura e aprendizado enriquecedor, como os que precisei para o início de minha formação no setor, e a qual eu seguramente teria elegido como referência para definir as leituras que eu necessitava me socorrer. Esta obra, pela feliz seletividade de sua coletânea, seguramente se encaixa naquela reserva bibliográfica que se tem próxima a todo tempo como fonte de conhecimento e daquelas que, sem titubear, é de escolha certeira para se indicar àqueles que se dedicam à boa leitura e que são exigentes na definição de publicações que acrescentam o saber. Essa é, de fato, uma obra de excelência! Parabéns aos seus Autores! Parabéns ao seu Coordenador! Parabéns a todos quanto tenham a oportunidade dela aproveitar. Alexandre Vidigal de Oliveira Doutor em Direito Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia Juiz Federal (1991-2019)