FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL

Em boa hora, a Editora Del Rey nos brinda com a publicação da obra “Fidelidade Partidária no Brasil”. A obra que ora se edita contribui, e muito, para o debate deste importante instituto de nosso direito eleitoral. Em sua holística apreciação do tema, o Dr. Adriano Aro avalia a legislação, extremamente mutável, a doutrina, nacional e estrangeira, e a copiosa jurisprudência dos nossos tribunais superiores. Tenho plena certeza de que se trata de obra que valoriza o assunto, sendo muito recomendável a sua leitura por todos que militam no mundo dos partidos políticos, de diversas formações profissionais e acadêmicas. Estão de parabéns o autor, que já se dedica profissionalmente a este segmento, e a Editora por trazerem a lume tão importante contribuição. Antonio Anastasia A presente obra sintetiza, de maneira clara, dois importantes conceitos para o entendimento da matéria: fidelidade e representação. Deve o mandatário ser prioritariamente fiel ao eleitor ou à agremiação partidária da qual faz parte? De outro lado, representa ele, precipuamente, a vontade soberana do povo ou a legenda em si, obedecendo-se os valores e princípios estabelecidos estatutariamente? Num momento histórico marcado pela existência de dezenas e dezenas de partidos políticos e, ainda, pela relativização de importantes princípios pelo Poder Judiciário, suscita-nos a análise acerca da insatisfação popular no tocante aos seus representantes eleitos: será ela fruto da incapacidade dos mandatários ou decorrente da própria modulação do sistema eleitoral que, com o passar dos anos, parece perder a sua essência? Essa inquietante ponderação, trabalhada pelo autor, reconhecido advogado e acadêmico eleitoralista, leva-nos à importante reflexão a respeito do futuro do Estado Democrático de Direito do Brasil, em todas as suas nuances. Castellar Modesto Guimarães Neto