VIOLAÇÃO DE DIREITOS E MEDIDAS PROTETIVAS: CONCEPÇÕES DE JUÍZES DE JUIZADOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

O livro Violação de direitos e medidas protetivas – concepções de juízes de juizados de infância e juventude coloca em foco práticas cotidianas e interseções no processo do decidir, julgar e mediar, tal como compreendidas pelos próprios juízes que atuam na Vara Especializada da Infância e Juventude. Conhecer a forma como concebem temas relativos à sua área de atuação e justificam suas decisões, além do interesse que demonstram pela matéria, é essencial para a elucidação do funcionamento dessas varas especializadas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e de suas famílias, que estão sob a tutela do Estado por medida de proteção na modalidade de acolhimento institucional. É uma leitura recomendável para psicólogos, assistentes sociais, operadores do Direito e todas as pessoas que buscam promover um espaço de garantia de direitos às crianças e aos adolescentes, em especial àqueles que são sujeitos a riscos, vulnerabilidades e violência.