INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PROCESSO PENAL

1- PRINCÍPIO DA VERDADE REAL BASES HISTÓRICAS Delineamentos sobre o surgimento e o desenvolvimento da inquisição Apontamentos sobre o processo inquisitório A verdade real no período iluminista REMINISCÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA VERDADE REAL INQUISITORIAL O dever constitucional de fundamentação das decisões jurisdicionais A utilização da verdade real em decisões jurisdicionais como um meta-argumento 2- ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA PARA A DISCUSSÃO SOBRE A VERDADE NO PROCESSO PENAL APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DA CORRESPONDÊNCIA - CORRENTE FILOSÓFICA LARGAMENTE UTILIZADA PARA FUNDAMENTAR A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL A IMPOSSIBILIDADE IDEOLÓGICA, TEÓRICA E PRÁTICA DE SE ALCANÇAR A VERDADE NO PROCESSO PENAL A PARTIR DA TEORIA DA CORRESPONDÊNCIA Impossibilidade Ideológica Impossibilidade Prática ASPECTOS GERAIS DA FILOSOFIA DA LÍNGUA-GEM SOB A ÓTICA DE GADAMER A OBTENÇÃO DA VERDADE NAS CIÊNCIAS HISTÓRICAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA LINGUAGEM EM GADAMER 3- A AUTONOMIA DO PROCESSO 4- O PAPEL DA LINGUAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL ESTADO DE DIREITO Princípio do contraditório: o principal instrumento de transposição da democracia para o processo penal 5- UMA PROPOSTA PARA A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL