O ACORDO DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA TEORIA DE REDES

O livro Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes é fruto de pesquisa de doutorado que foi escolhida pela sua originalidade para representar a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no Prêmio Capes de Tese do ano de 2021, e foi premiada na categoria Direito no Prêmio Capes de Tese nesse mesmo ano. Nesta obra, o autor analisa o acordo de leniência em matéria anticorrupção segundo a teoria geral de redes, utilizando o ferramental próprio dessa teoria para compreender e, sobretudo, permitir uma explicação para a ordenação dos diversos órgãos encarregados de aplicar a legislação anticorrupção no Brasil. Partindo dos trabalhos de Lewis, Barabási, Teubner e Rosenau, o livro reconstrói as diversas relações que se estabelecem entre os órgãos de controle e a empresa que se dispõe a celebrar um acordo de leniência, intuindo mecanismos de articulação dessas relações. Embora com foco em um determinado instituto, o acordo de leniência, a aplicação da teoria de redes, tal como desenvolvida na obra, permitirá ao leitor compreender outras formas de sistematização de estruturas estatais não hierárquicas – as redes – cada vez mais comuns na conformação complexa da atual sociedade.