Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

CÓDIGO PENAL COMENTADO

Rogerio Greco
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores. O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o art. 339, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa; da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, criando o delito de perseguição; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôs sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; da Lei 14.197, de 1º.09.2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e dispôs sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; além da rejeição aos vetos do Pacote Anticrime, publicado em 29 de abril de 2021, entre outras. Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância, ainda, para aqueles que almejam prestar concursos públicos, tendo em vista que abrange, de forma didática e ao mesmo tempo aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, dessa forma, uma visão ampla e sistêmica.

Categoria
Editora Grupo GEN
ISBN-13 9786559770687
ISBN 6559770680
Edição 15 / 2021
Idioma Português
Páginas 1088
Estante 0  0  0   0
Sua estante
69% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro