FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL

A obra busca conciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par de aprofundar-se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social de maior proteção ao meio ambiente; do dano ambiental; da criminalização de condutas omissivas; dos crimes de perigo e da reparação do dano nos crimes ambientais. É livro de constante consulta para os membros da comunidade jurídica atuante; entre eles, os membros do Ministério Público, magistrados, advogados; durante as investigações e processos penais ambientais.