CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NOVAS REFLEXÕES E PERSPECTIVAS
Andre Vasconcelos Roque
,
Antonio Aurelio Abi-ramia Duarte
,
Bruno Garcia Redondo
,
Bruno Vinicius Da Ros Bodart
,
Fernando Da Fonseca Gajardoni
,
Fredie Didier Junior
,
Humberto Theodoro Junior
,
Jose Augusto Garcia De Sousa
,
Lucas Buril De Macedo
,
Lucio Delfino
,
Luiza Silva Rodrigues
,
Alexandre Freitas Camara
,
Antonio Pereira Gaio Junior
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
A obra examina as mais diversas temáticas de elevado relevo do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), com atualizações da Lei n. 13.256/2016. Reúne 13 prestigiados juristas de 5 diferentes estados do país, que abordam as seguintes temáticas: princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil; reclamação constitucional fundada em precedentes obrigatórios; procedimentos simplificados e flexibilizados; processo eletrônico; impenhorabilidade de bens; processo como 'comunidade de trabalho' e o princípio da cooperação; prova pericial; Defensoria Pública; constitucionalização do processo no Estado Democrático de Direito; e tutela específica.