DIREITO DAS SUCESSÕES - PROBLEMAS E TENDÊNCIAS
Ana Carla Harmatiuk Matos
,
Ana Frazao
,
Anderson Schreiber
,
Carolina Noronha
,
Caroline Pomje
,
Conrado Paulino Da Rosa
,
Daniel Bucar
,
Daniela De Carvalho Mucilo
,
Daniele Chaves Teixeira
,
Danielle Tavares Pecanha
,
Eleonora G. Saltao De Q. Mattos
,
Felipe Leonidio Ribeiro
,
Felipe Ribas
,
Fernanda Bissoli Pinho
,
Fernanda Rosa Coelho
,
Gabriel Honorato
,
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
,
Gustavo Henrique Baptista Andrade
,
Gustavo Tepedino
,
Heloisa Helena Barboza
,
Isabella Silveira De Castro
,
Karina Barbosa Franco
,
Leonardo Lobo De Almeida
,
Lidia Spitz
,
Ligia Ziggiotti De Oliveira
,
Livia Teixeira Leal
,
Luciana Pedroso Xavier
,
Luciano Vianna Araujo
,
Luiz Paulo Vieira De Carvalho
,
Marcos Ehrhardt Junior
,
Maria Berenice Dias
,
Marilia Pedroso Xavier
,
Mario Luiz Delgado
,
Nadia De Araujo
,
Ricardo Calderon
,
Rodrigo Mazzei
,
Silvia Felipe Marzagao
,
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
,
Vitor Almeida
,
Ana Carolina Brochado Teixeira
,
Ana Luiza Maia Nevares
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
SOBRE A OBRA
O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.
As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar.
As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase “sacralidade” do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.
Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.
É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.
Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais.
Ana Carolina Brochado Teixeira
Ana Luiza Maia Nevares