A TUTELA PENAL DA HONRA NA ERA DIGITAL

A presente obra corresponde à tese de Doutorado em Direito Penal defendido no final de 2020 por Flávia Sanna Leal de Meirelles na Faculdade de Direito da UERJ. A temática corresponde à proteção penal do bem jurídico honra na era digital, uma vez que, ao longo dos anos, a Internet tem se mostrado perigosa arma de afetação da honra dos indivíduos. As características da rede mundial de computadores aumentam a gravidade da ofensa criminosa da honra, motivo pelo qual é urgente repensar o tratamento penal dispensado pela legislação brasileira àqueles que praticam tais condutas.