A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE QUEREMOS
Alessandra Machado Brandao Teixeira
,
Ana Carolina Da Silva Barbosa
,
Bernardo Motta Moreira
,
Daniel Giotti De Paula
,
Fernanda Marcal Pontes
,
Gilmar Geraldo Goncalves De Oliveira
,
Giovana Alves Padua
,
Gustavo Artur Richard
,
Henrique Perlatto Moura
,
Igor Morais Rocha
,
Joao Paulo Fanucchi De Almeida Melo
,
Joao Paulo Kalil
,
Laura Maakaroun
,
Luis Paulo Bambirra Silveira
,
Marcelle Rezende Cota
,
Pedro De Oliveira Neto
,
Pedro Henrique De Souza E. Silva
,
Rafhael Frattari
,
Renata Lopes Bertoldo
,
Thiago Geovane Rocha Goncalves
,
Tiago Conde Teixeira
,
Valter De Souza Lobato
,
Victor Tavares De Castro
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Sinopse
O presente livro tem como objetivo central revisitar as propostas de reforma tributária apresentadas ao longo dos últimos anos. Por isso, os autores, que são experientes profissionais atuantes no direito tributário, tecem as suas considerações. Para tanto, as propostas legislativas de reforma são criticamente revisitadas, assim como das decisões judiciais, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que passou a assumir protagonismo no sistema jurídico brasileiro, notadamente após a implementação das súmulas vinculantes e julgamentos com repercussão geral.