DIREITO E NANOBIOTECNOCIÊNCIA: REFLEXÕES NA ENCRUZILHADA DA INOVAÇÃO, DO RISCO E DA CRISE DO(S) DIREITO(S)

O hodierno progresso científico-tecnológico nas áreas da genética e da nanotecnologia tem avançado à velocidade da luz, acarretando consigo incontáveis potencialidades, mas também riscos significativos. A urgência e complexidade dos desafios emergentes da utilização destes disruptivos expedientes nanobiotecnocientíficos em contexto de prestação de cuidados de saúde impõe a todos os cidadãos uma reflexão profunda em torno do seu impacto, mormente sobre os direitos e liberdades fundamentais da pessoa e a sua dignidade. A presente obra procura traçar um roteiro para uma discussão ético-jurídica em torno de algumas das questões candentes da "medicina do futuro", numa altura em que a relação entre a ciência, o Direito e a sociedade tem sido colocados em causa e se depara com inúmeras crises.