MINICÓDIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Código Civil Prescrição intercorrente (Lei n. 14.195, de 26-8-2021)Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano (Lei n. 14.216, de 7 -10-2021) Lei sobre ambiente de negócios (Lei n. 14.195, de 26 -8-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)