A “NOVA” CULTURA JURÍDICA LATINO-AMERICANA: CRÍTICA E DESCOLONIZAÇÃO A PARTIR DE ENRIQUE DUSSEL

A América Latina se desenvolve, historicamente, como uma região essencialmente periférica do mundo, sendo constantemente explorada, oprimida e violentada. Sua exploração se dá a partir de um colonialismo violento, que induz não apenas à extração de riquezas naturais, mas também à escravidão, opressão e imposição cultural sobre os povos nativos. Analisando de forma antropológica, constata-se que esse colonialismo continuou de forma constante e assídua, fazendo com que a própria cultura latino-americana passasse a ser colonizada. O direito, portanto, enquanto expressão cultural, passa a reproduzir esse colonialismo, intensificando-o na sociedade de forma que não se possa, dentro dele e apenas por ele, ocasionar em um processo emancipador por excelência. Com base nessas afirmações, esta obra se desenvolve, demonstrando por meio dos estudos da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel (corrente analética), o processo de descobrimento, reconhecimento e aplicação crítica de um “novo” direito, que, enquanto expressão cultural, passa a ser descolonizado, desencadeando uma “nova” cultura jurídica latino-americana essencialmente descolonizadora.