O LUGAR DA GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

Autor de cinco livros, dentre eles Segurança Pública como projeto socioeducacional, Um novo modelo de segurança para o Brasil e Uma nova polícia em ascensão no Brasil, Oséias Francisco da Silva, nesta nova obra tenta, a partir de sua experiência de dezessete anos como guarda civil municipal, de sua militância política como representante da categoria desde 2009 e de sua formação acadêmica em Filosofia e mestrado em Políticas Públicas, localizar o lugar da guarda municipal no campo da Segurança Pública. A segurança jurídica é fundamentalmente necessária numa área tão sensível e complexa, com rotina imprevisível e com fatos extraordinários, que exigem acertos nas tomadas de decisão. As guardas municipais, criadas em 10 de outubro de 1831 no Brasil Império para garantir a tranquilidade pública e auxiliar a justiça, sofreram historicamente diversas modificações, como também sofreu o Estado brasileiro, e em 1988, com a Constituição Cidadã, foram alocadas no artigo da Segurança Pública, 144, no parágrafo 8º, que tendenciosamente foi entendido, por alguns, como o porão da casa, e, por consequência, vêm sendo tratadas como filhos bastardos, sem o devido reconhecimento. Neste livro o autor vai resgatar o devido lugar das guardas municipais, restaurar sua legítima filiação, para também reivindicar seus direitos, principalmente com sua certidão de identidade expressa na Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014.