O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL

SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA Mina de Serra do Navio Mina de Água claras Itabira Mina Rio Tinto Considerações sobre esses casos MARCO REGULATÓRIO DO FECHAMENTO DE MINA NO BRASIL DIRETRIZES E PROPOSTAS PARA UMA NOVA NORMA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CFEM LEGISLAÇÃO: NRM-20 - Suspensão, fechamento de mina e retomada das operações mineiras NRM-21 - Reabilitação de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas Deliberação Normativa COPAM n.220 de 21 de março de 2018 Lei 13.540 de 18 de dezembro de 2017 Decreto 9.406 de 12 de junho de 2018