SINOPSES PARA CONCURSOS - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em cor diferenciada CONFORME: Leis: - Lei 14.199/2021 – Altera o procedimento da prova de vida e procuração previdenciária - Lei 14.176/2021 – Modifica o regramento do BPC/LOAS e regulamenta o auxílio-inclusão - Lei 14.131/2021 – Concessão de auxílio por incapacidade temporária com lastro em atestado médico no ano de 2021 Julgados do STF e do STJ: - STF, ADI 5.039 em 10/11/2020 – Inconstitucionalidade de integralidade e paridade para policiais civis; - STF, RE 1.045.273 em Repercussão Geral - Concubinato e pensão por morte; - STF, Tema 820 em Repercussão Geral - Competência delegada; - STF, Tema 1.125 em Repercussão Geral - Benefícios por incapacidade laboral para fins de período de carência; - STF, Tema 709 - Julgamento dos embargos com modulação; - STF, Tema 317 - Eficácia da regra que constava do artigo 40, §21, da CF; - STF, ADI 4.878 e 5.083 - Menor sob guarda e dependência previdenciária; - STF, Tema 606 - Aposentadoria do empregado público e extinção do vínculo de emprego; - STF, Tema 1.095 - Auxílio-acompanhante e extensão para as aposentadorias voluntárias; - STF, Tema 1.166 - Justiça do Trabalho e Previdência Privada; - STJ, Tema 1.031 - Tempo especial do vigilante com e sem uso de arma de fogo; - STJ, Tema 979 - Pagamento indevido pelo INSS e hipóteses em que a restituição será admitida; - STJ, Tema 1.011 - Fator previdenciário na aposentadoria do professor; - STJ, Tema 1.053 - Incompetência dos Juizados da Fazenda Pública: acidente de trabalho; - STJ, Tema 1.050 - Base de cálculo dos honorários advocatícios nas ações previdenciárias; - STJ, Tema Repetitivo 1.057 - Revisão de aposentadoria post mortem e reflexão na pensão por morte; - STJ, Tema Repetitivo 1.064 - Créditos do INSS e inscrição em Dívida Ativa; - STJ, Tema Repetitivo 862 - Termo inicial do auxílio-acidente; - STJ, Tema Repetitivo 1.053 - Juizados da Fazenda Pública e incompetência para ações acidentárias; - STJ, Tema Repetitivo 896 - Revisão de tese do auxílio-reclusão e baixa renda; - STJ, Tema Repetitivo 1.017 - Aposentadoria do servidor público e prescrição de fundo de direito. CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia