REGULAÇÃO ECONÔMICA E PROCESSO CIVIL: TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO SERVIÇOS PÚBLICOS

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGULAÇÃO ECONÔMICA E PROCESSO CIVIL? O livro não é fruto, apenas, de uma pesquisa acadêmica teórica e abstrata, de natureza bibliográfica e no campo da processualística: a obra não interessa, apenas, aos estudiosos do processo, senão que interessa sobremaneira especialmente àqueles formuladores de política pública do setor, pois o livro é também essencial à compreensão do comportamento da litigiosidade de massa e da instrumentalidade dos processos individuais e coletivos envolvendo serviços públicos por concessão e a atuação das agências de regulação econômica. A obra transita pelos campos do direito regulatório e do direito processual, com análise das capacidades institucionais das respectivas instâncias decisórias. Para além de vastíssima, consistente e qualificada bibliografia e do referencial teórico sofisticado utilizado, o autor foi diretamente aos fatos, realizando uma pesquisa empírica de peso e de muito fôlego, afastando-se da comodidade do trabalho de pesquisa textual e meramente teórica, para realizar uma pesquisa de campo, tão importante quanto metodologicamente estruturada.