TRATADO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - CRIMES CONTRA A PESSOA

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 22ª edição (2022) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais. Para esta edição, merecem destaque os dois novos capítulos sobre os mais recentes tipos penais acrescentados ao ordenamento jurídico: o crime de perseguição (stalking), previsto no art. 147-A do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.132/2021) e o de violência psicológica contra a mulher, previsto no art. 147-B do Código Penal (incluído pelaLei n. 14.188/2021). Contempla também os recentes impactos da Lei n. 14.155/2021 no art. 154-A (invasão de dispositivo informático) e as suas implicações na realidade fática. A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.