DIREITO DO TRABALHO

Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense. Em sua nova edição, a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada. O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas), jurisprudenciais e doutrinárias. A 38ª edição está de acordo com a Lei que recriou o Ministério do Trabalho, o Decreto n. 10.854/2021, que revisou e consolidou regras trabalhistas, além da decisão do STF, na MC-ADI 6.363/DF, que entendeu ser possível a redução da jornada e do salário por acordo individual durante a pandemia sem a participação do sindicato e da decisão do STF, na ADIn 5.938, que julgou que grávidas e lactantes não podem trabalhar em local insalubre. Além disso, inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria.