PRÁTICA NO PROCESSO CIVIL

Com esse objetivo, o autor comenta, individualmente e de forma simples e direta, questões ligadas ao cabimento das ações, sua base legal, o foro competente para o seu ajuizamento, o procedimento a ser observado na justiça, as provas que deverão ser produzidas, os parâmetros para a fixação do valor da causa e para o recolhimento das custas. Prática no Processo Civil ainda traz, em cada capítulo, uma lista completa dos documentos necessários, assim como modelos editáveis de todas as ações abordadas. O “guia de prática jurídica”, além de conter observações importantes sobre as relações com o cliente, aborda os cuidados na elaboração da petição inicial e a atuação prática no processo judicial. São objeto de estudo deste livro as seguintes ações e medidas judiciais, entre outras: Ação de Inventário e Arrolamento; Ação de Divórcio Litigioso e Consensual; Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Ações Consumeristas (vários temas – vícios do produto e acidentes de consumo); Ações Possessórias (interdito, manutenção e reintegração); Ação de Obrigação de Fazer (vários temas, inclusive medicamentos); Ação de Usucapião (Especial, Ordinário e Extraordinário); Ação de Interdição, Substituição e Remoção de Curador; Ação de Regulamentação e Modificação de Guarda, Visitas e Alimentos; Ação de Revisão e Exoneração de Alimentos; Ação de Dano Infecto (Direito de Vizinhança); Ação de Extinção de Condomínio e de Fiança; Ação de Investigação e Negação de Paternidade; Ação de Rescisão Contratual (vários temas); Ação de Despejo (com diferentes fundamentos); Ação de Destituição do Poder Familiar cc. Adoção; Ação de Indenização por Perdas e Danos; Embargos à Execução e de Terceiros; Recursos diversos (Apelação, Agravo, Especial etc.). �