CURSO DE DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: O PROCESSO NA PROTEÇÃO DO DIREITO DIFUSO,COLETIVO E INDIVIDUAL HOMOGÊNIO
Alexandre Turri Zeitune
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Sinopse
O presente estudo foi desenvolvido para analisar o processo coletivo como uma das ferramentas jurisdicionais de cidadania, com capacidade e alcance de grande potencialidade.
Por conta de um país de dimensões continentais e de uma nova realidade apontada por um estado livre e justo, encontra-se como ferramenta distributiva de justiça o processo coletivo lato, que assim sendo, possui condições e elementos diferenciados para a condução de seu resultado.
Regido por um microssistema processual, com suas especificidades, a ponta o instrumentos processual individual como fonte abstrata desta instrumentalização, impondo preceitos que apenas a coletividade pertence, portanto imputando prerrogativa e diferencial para sua condução.
Regulada por ditames especializados , tem por fim, apontar nova forma de tutela do estado e, portanto, de toda sociedade, que clama por organização e justiça, nos termos do texto constitucional, e seus apontamentos de justiça.