CÓDIGO PENAL COMENTADO

As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico; destaques nas principais palavras e expressões; quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; seleção das súmulas mais importantes em matéria penal; índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. A 10ª edição revista, atualizada e ampliada está de acordo com: Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021 Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021 Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021 Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021 Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021 Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021 �