VADE MECUM SARAIVA TEMÁTICO - PENAL

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Principais atualizações: - Código Penal Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Crimes contra o estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1º-9-2021) Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) - Código de Processo Penal Lei Mariana Ferrer - integridade física e psicológica da vítima durante as audiências (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)