VADE MECUM SARAIVA TEMÁTICO - CIVIL E EMPRESARIAL

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Principais atualizações: - Código Civil (MP n. 1.085, de 27-12-2021, e Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Desburocratização societária Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações ¿ alterações - Código de Processo Civil (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Citação eletrônica Exibição de documento ou coisa Prescrição intercorrente na execução Mercado de Câmbio Brasileiro (Lei n. 14.286, de 29-12-2021) Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Medida Provisória n. 1.085, de 27-12-2021) Arrendamento mercantil (Resolução n. 4.977, de 16-12-2021) Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021) Despejo ou desocupação de imóvel urbano ¿ suspensão (Lei n. 14.216, de 7-10-2021) Lei sobre Ambiente de Negócios (Lei n. 14.195, de 26-8-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Programa de Apoio às Microempresas (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182, de 1º-6-2021) Vacinação contra a Covid-19 por pessoas jurídicas de direito privado (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)