JUSTIÇA AMBIENTAL, DA IGUALDADE FORMAL À MATERIAL: REALIDADES A DESAFIAR O DIREITO BRASILEIRO

O livro Justiça ambiental, da igualdade formal à material: realidades a desafiar o Direito Brasileiro propõe-se a desvelar alguns traços da desigualdade encontrados em nossa sociedade, notadamente quanto à imposição histórica dos riscos e dos danos, de modo desproporcional e antidemocrático, a determinados grupos no meio ambiente, riscos e danos oriundos dos tempos coloniais, no caso do Brasil, e desde a construção das sociedades, de modo geral, no mundo. A desigualdade tratada na obra não é um tipo de iniquidade que se observa por meio de lentes de pequeno alcance, porque as posturas adotadas, seja pelo Estado ou mesmo por grandes empresas, são apresentadas de maneira tão sofisticada que, a olho nu ou com lentes de baixo alcance, não se consegue verificar. É, portanto, um estudo que possui o objetivo de trazer luz a uma realidade ainda pouco explorada no âmbito acadêmico, mas bastante vivida na realidade cotidiana. O estudo, além de pesquisa bibliográfica, apresenta casos concretos estudados e vivenciados pelo autor, bem como um estudo no âmbito do Direito Comparado, com jurisprudências relacionadas à proteção contra o racismo ambiental, em específico na realidade da Bolívia. O conteúdo da obra, além de bastante aprofundado, lança novos olhares a realidades pouco observadas, trazendo à sociedade uma temática da mais alta relevância, sob os mais variados pontos de vista, seja no campo humano, econômico, social ou filosófico, com uma linguagem jurídica simples, mas inserta no universo do Direito, buscando adentrar todos os ambientes da sociedade brasileira.