CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL

O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Lei n. 14.193/2021; Lei n. 14.195/2021; Lei Complementar n. 182/2021 e MP 1.085/2021. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial,  cujo estudo se baseia essencialmente em  três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito  (empresário individual, EIRELI esociedades  empresárias) e o conjunto de bens usados para  o exercício dessa atividade (estabelecimento).  Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial,  as marcas e as patentes, com ênfase  nas marcas, analisando de forma mais detalhada  a jurisprudência sobre a temática.  Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando  ainda um capítulo específico para as microempresas  e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da  personalidade jurídica, com uma análise desuas  origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas  a respeito do assunto e da legislação  brasileira sobre o tema, com destaque para o Código  de Defesa do Consumidor e o Código Civil,  além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas.