CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica e Financeira. Neste capítulo, o autor aborda temas como agências reguladoras, Estatuto da Cidade, função social da propriedade, autonomia do Banco Central, livre iniciativa na jurisprudência do STF e etc. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, abordando temas como a Análise Econômica do Direito; Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância; Direito Antidiscriminação; Novos temas de Constitucionalismo: constitucionalismo digital, constitucionalismo aversivo, entre outros; Análise de temas polêmicos: orçamento secreto, Inquérito das Fake News, entre outros. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos eprovas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2022.