DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho foi profundamente modificado pela aprovação da Reforma trabalhista. O Resumão Direito do Trabalho acaba de ser relançado e está atualizado de acordo com as novas normas da Lei 13.467/17. O título traz os conceitos básicos da matéria, escritos de forma clara e objetiva. Princípios e fontes normativas do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Terceirização e contrato de trabalho. Remuneração e salário: medidas de proteção, 13o. salário, FGTS, verbas rescisórias. Duração do trabalho. Férias. Medicina e segurança do trabalho: atividades insalubres e perigosas. Proteção da mulher e do menor. Garantia provisória de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Trabalhadores com regulamentação própria e garantias constitucionais.