CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor´, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Processual Civil. A presente 53ª edição está atualizada de acordo com as Leis 14.133, de 1.4.2021, e 14.195, de 26.8.2021 (alterações no Código de Processo Civil) e 14.230 de 25.10.2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa); e com as Emendas Constitucionais 113, de 8.12.2021, e 114, de 16.12.2021 (precatórios).