SISTEMA DE JUSTIÇA INDÍGENA: ASPECTOS JURÍDICOS E ANTROPOLÓGICOS

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígena Ingarikó, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pernambuco, em conjunto com a Universidade Federal de Roraima. A obra descreve o sistema de resolução de conflitos dos Ingarikó, mas aborda também sistemas de Justiça de outros povos indígenas. Realiza uma etnografia de alguns casos específicos, mas também faz uma análise geral, sob o ponto de vista jurídico, do ordenamento legal interno dos muitos povos indígenas que habitam o Brasil. Antropologia e Direito caminham juntos nas páginas deste livro, que pretende enriquecer o debate sobre o reconhecimento dos sistemas de justiça dos povos originários e a efetiva aplicação da Constituição Federal. Afinal, o texto constitucional brasileiro diz reconhecer a organização social dos povos indígenas. Esse reconhecimento é efetivo? Como ele acontece na prática, no cotidiano dos operadores do Direito? Algumas respostas e outras muitas indagações são apresentadas na presente obra.