UM ESTUDO DIALÓGICO SOBRE INSTITUCIONALIZAÇÃO E SUBJETIVAÇÃO DE ADOLESCENTES EM UMA CASA DE SEMILIBERDADE

Esta dissertação investiga o processo de subjetivação e institucionalização de adolescentes no contexto cultural de uma casa de semiliberdade do Distrito Federal. O arcabouço teórico do trabalho articula as seguintes abordagens: a Psicologia Histórico- Cultural; o Construcionismo Social; a perspectiva do self dialógico; a análise institucional pós-estruturalista; e a epistemologia qualitativa. A adolescência é abordada considerando sua inserção como parte do mundo contemporâneo e caracterizada a partir dos pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A produção social da delinqüência, o papel da intencionalidade individual e a cultura da cadeia como circunscritor simbólico que orienta o desenvolvimento adolescente são objetos de discussão. Os objetivos que norteiam o trabalho são: interpretar as trajetórias de desenvolvimento e os contextos de subjetivação de adolescentes atendidos no sistema de medidas socioeducativas; compreender o processo de institucionalização de adolescentes de uma casa de semiliberdade, a partir da análise da cultura institucional; e identificar os modos como adolescentes com histórico infracional constroem, por meio da narrativa de pequenas histórias, significações acerca de si mesmo, da alteridade e do mundo. Foram realizadas observações etnográficas e entrevistas narrativas autobiográficas com adolescentes vivendo em uma casa de semiliberdade. A análise dos indicadores empíricos deu-se em três níveis. O primeiro envolve a análise cultural da instituição, tendo em conta os rituais de revitalização e resistência ali praticados. O segundo nível analisa os posicionamentos dialógicos do selves dos participantes, assim como são narrativamente apresentados nas entrevistas. Dois conjuntos de posicionamentos identitários foram identificados, estruturados em torno de dois personagens centrais: o “macho Lampião” e o “cara de boa”. Por fim, o terceiro nível inclui a análise microgenética de três pequenas histórias contadas pelos adolescentes nas entrevistas. Esta análise comporta três eixos: os posicionamentos do sujeito; posicionamentos dos participantes na interação narrativa; e as macronarrativas envolvidas nos processos de subjetivação em curso. Assim, a análise microgenética das narrativas dos adolescentes foi integrada à análise da cultura e das práticas institucionais, de modo a evidenciar como os valores engendrados na casa de semiliberdade são internalizados e convertidos em posicionamentos identitários. As reflexões e recomendações apresentadas ao final, assim como as estratégias preventivas e reabilitativas formuladas, visam trazer nova luz ao atendimento de adolescentes envolvidos em atividades infracionais. Esperamos haver contribuído para a consolidação de uma rede de saberes consistentes que leve à efetiva proteção, o que todos reconhecemos ser um direito desses adolescentes.