A BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL

Este livro demonstra a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé (objetiva) no processo civil brasileiro. A busca pela solução da boa-fé se dá no corpo do trabalho de modo decrescente, iniciando-se com o estudo da tutela constitucional do processo, dos direitos fundamentais, das garantias constitucionais e dos escopos da jurisdição a serem realizados por meio do processo justo e équo. Passa-se à análise da função do juiz no processo civil, dando-se enfoque à evolução de seus poderes, demonstrando-se que a tendência contemporânea é de ampliação desses poderes para permitir a efetiva direção do processo pelo juiz, que tem o dever de prevenir e reprimir os atos desleais das partes no processo.