A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: IMPLICAÇÕES QUANTO AO GRAU DE CERTEZA DO JUIZ EM SUAS DECISÕES
Antonio Carlos De Faria Silva
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Sinopse
Dentro do entendimento de que a função das decisões do juiz é a construção da paz social e da justiça, não há dúvida de que o erro no processo penal cause um prejuízo irreparável. Objetivou-se apresentar a construção da verdade no processo penal, diante dos novos paradigmas do conhecimento, e estudar os fundamentos e os graus de certeza das decisões do juiz no processo penal.