A CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL

Este livro tem por objetivo principal atender todos os profissionais envolvidos com o esporte mais popular do País, ou seja, o futebol, com ênfase aos operadores de direito. A obra trata de assunto altamente debatido hoje nos tribunais e por doutrinadores diversos, sendo de suma importância para elucidarmos tal debate. O livro busca primeiramente explicar e fundamentar o controvertido instituto do passe, explicando seus principais defeitos e virtudes. Após tal explicação, adentramos em seu instituto substituto que seria a cláusula penal desportiva, seu funcionamento, sua importância para o desenvolvimento do esporte e, principalmente, a garantia jurídica gerada por ela para que haja investimentos no esporte. Afinal, ele é um caminho importante para o desenvolvimento humano e principalmente para a inclusão social. Por fim, cumpre ressaltar que o autor, ao desenvolver esta obra, busca ajudar no pronto desenvolvimento das instituições futebolísticas mais importantes, ou seja, torcedores, jogadores e clubes.