A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMO NÚCLEO DO SISTEMA JURÍDICO EXACIONAL

Esta obra é uma teorização acadêmica, embora recheada de casos práticos, baseada em estudos doutrinários, jurisprudenciais e estatísticos, advinda da vivência angustiada do autor, Procurador Federal, atual Chefe do Setor de Execuções Fiscais Trabalhistas da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, órgão da Advocacia Geral da União (AGU), no seu cotidiano mister de, na área da arrecadação de contribuições previdenciárias, manter a estabilidade dos cofres da previdência pública, garantindo benefícios desse jaez aos trabalhadores e aos seus dependentes. O livro enfrenta o paradoxo da diminuição contributiva, em função do fenômeno de queda na empregabilidade formal e, contrariamente, aumento e envelhecimento das populações, implicando, por consequência, maiores necessidades. Imiscuído nesse difícil contexto, tem-se, ainda, no Brasil, generalizada resistência a aumento de carga tributária que pudesse servir como garantia de manutenção dos cofres públicos de uma maneira geral. O objetivo do livro, portanto, é compartilhar com o leitor tais circunstâncias, trazendo-o à realidade dos fatos e fomentando a discussão de um tema progressivamente relevante no Brasil e no mundo com o passar das décadas.