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A CORREIÇÃO PARCIAL: RECLAMAÇÃO OU RECURSO ACESSÓRIO?

Edilson Soares De Lima
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Sinopse
O tema "correição parcial" é exaustivamente debatido nesta obra. Esse antigo instrumento de impugnação de despachos - e decisões -, aliás, tido como inconstitucional por uma plêiade de processualistas pátrios, tem como características principais a ausência de formalidade e a falta de uniformidade do procedimento. O autor faz um estudo detalhado das origens da reclamação correicional, passando pelas transformações que ela sofreu desde o seu surgimento, e chega à realidade presente, propondo então a sistematização desse instituto, visando a sua integração ao sistema processual brasileiro.

Categoria
Editora Ltr
ISBN-13 9788536102955
ISBN 8536102950
Edição 2 / 2002
Idioma Português
Páginas 144
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