A DEFESA DO EXECUTADO E DOS TERCEIROS NA EXECUÇÃO FORÇADA

O processo deve dar aquilo e exatamente aquilo que o sujeito ativo obteria se a obrigação não fosse descumprida. Então, também não pode dar além do que foi pactuado, sob pena de gerar enriquecimento sem causa. Partindo dessa premissa, surge a necessidade de dotar o executado e terceiros de meios eficientes para sua defesa, além dos legalmente previstos. Esse é o assunto desta obra, cujo estudo propõe que o executado possa se utilizar, como meios supletivos para as limitações dos embargos, de incidente de pré-executividade, mandado de segurança e de ação declaratória. Para os terceiros, além dos já elencados, sugere a utilização de instituto que pode ser denominado assistência à execução, aplicando-se analogicamente as regras do Código de Processo Penal e, ainda, a criação de uma ação, denominada embargos à execução simulada. A obra, explica o autor, serve como ponto de partida para o tratamento de questões tão complexas, que encontrarão terreno firme e fértil no pensamento dos mais versados, para que possam ser melhor desenvolvidas.