A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (Disregard Doctrine) oferece uma solução perfeita para os casos, cada vez mais frequentes, de utilização da personalidade jurídica de modo contrário à sua função e aos princípios que regem nosso ordenamento jurídico. De fato, a Disregard Doctrine é um meio bastante eficaz para impedir o divórcio entre o direito e a realidade, pois permite ignorar os efeitos da personificação jurídica em todos aqueles casos em que o respeito a ela levaria a soluções contrárias à sua função e aos princípios consagrados pelo ordenamento jurídico. A obra traz a análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, buscando precisar sua origem, fundamentação, conceituação e finalidade, bem como apresenta sua evolução jurisprudencial, o exame de seus pressupostos próprios nos diferentes ramos do direito e os aspectos processuais de sua aplicação. Dessa forma, oferece contribuição valiosa aos operadores do Direito e a todos que necessitam estudar matéria tão relevante.