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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO PENAL

Rogerio Taiar
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Sinopse
Sumário - Introdução; Capítulo I - Evolução e eficácia dos direitos fundamentais - 1. Direitos fundamentais; 1.1. Direitos fundamentais de primeira geração; 1.2. Direitos fundamentais de segunda geração; 1.3. Direitos fundamentais de terceira geração; 1.4. Direitos fundamentais de quarta geração; 2. Conflito entre direitos fundamentais; 2.1. Métodos para resolução; 3. Efeitos horizontais dos direitos fundamentais; 4. Eficácia dos direitos fundamentais; Capítulo II - Considerações relativas aos princípios constitucionais - 1. Os princípios; 2. Teoria dos princípios; 2.1. Classificação de Ronald Dworkin; 2.2. Classificação de Robert Alexy; 3. Princípios constitucionais; 4. Classificação de Gomes Canotilho; 4.1. Princípios político-constitucionais; 4.2. Princípios jurídico-constitucionais; 5. Princípios constitucionais Fundamentais; 6. Princípios constitucionais fundamentais como fonte de direitos fundamentais; Capítulo III - A dignidade da pessoa humana no direito penal - 1. Evolução histórica do conceito de dignidade da pessoa humana; 1.1. Individualismo; 1.2. Transpersonalismo; 1.3. Personalismo; 2. A dignidade da pessoa humana como núcleo essencial dos direitos fundamentais; 3. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da Constituição; 4. A efetivação da dignidade da pessoa humana nos princípios constitucionais penais; Capítulo IV - O princípio da legalidade e a dignidade da pessoa humana; Capítulo V - O princípio da culpabilidade e a dignidade da pessoa humana - 1. Concepções da culpabilidade; 2. Elementos componentes da culpabilidade; 2.1. Imputabilidade; 2.2. Potencial consciência da ilicitude; 2.3. Exigibilidade de conduta diversa; 3. Culpabilidade pelo fato singular e pela conduta de vida; 4. Culpabilidade pela personalidade do réu e pela capacidade de delinqüir; 5. Culpabilidade e periculosidade; Capítulo VI - O princípio da intervenção mínima e a dignidade da pessoa humana - 1. Direito Penal mínimo e seus princípios informadores; 1.1. Subsidiariedade; 1.2. Fragmentariedade; 1.3. Ofensividade; 1.4. Necessidade de tutela penal; 1.5. Merecimento ou dignidade de tutela penal; Capítulo VII - O princípio da proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana - 1. A proporcionalidade como meio de controle de penalização; 1.1. O subprincípio da adequação; 1.2. O subprincípio da necessidade; 1.3. O subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito; Conclusões; Bibliografia.

Categoria
Editora Srs
ISBN-13 9788598030593
ISBN 8598030597
Edição 1 / 2008
Idioma Português
Páginas 184
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